TERMOS DE USO
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Atualizada em 21/02/2022.
Bem-vindo (a) ao site da Resorts Brasil!
A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso, contendo as principais regras a serem observadas por Você que acessa a plataforma digital da Resorts Brasil e suas funcionalidades. A Resorts Brasil pode ser identificado da seguinte maneira:
Resorts Brasil, com endereço Rua Professor Carlos de Carvalho, nº 128, bairro Itaim Bibi, CEP 04531-080 – São Paulo/SP.
Como condição para utilizar o site ou de conteúdos nele expostos, Você declara que que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, observando e respeitando às regras aqui apresentadas. Caso você não concorde com os termos em questão, recomendamos que não utilize nosso site.
Em algumas áreas do nosso Site, poderão ser solicitadas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atendermos. Não se preocupe, a utilização de seus dados pessoais está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento, por meio do link.
1. Funcionalidade e Uso do site por você
A disponibilização do conteúdo como informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, ilustrações, nome, logos, marcas e informações diversas sobre a Resorts Brasil, tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, em regra. O site da Resorts Brasil tem por objetivo apresentar aos associados e para o público em geral as informações e notícias sobre serviço turístico na categoria resorts, informações sobre eventos, feiras, workshops a possibilidade de se tornar associado e ter acesso aos benefícios que são fornecidos.
O conteúdo do Site é voltado para associados, parceiros e interessados na Resort Brasil, maiores de 18 anos. Caso Você seja menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “você”, neste Termo, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas por você e seu responsável legal.
A Resorts Brasil se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, e exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
No entanto, a Resorts Brasil não dá qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência de tais informações.
2. Conteúdo e dados inseridos no site e Direitos de Propriedade Intelectual
Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, os direitos autorais, marcas registradas nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como os conteúdos publicados neste site são de exclusiva propriedade da Resorts Brasil ou licenciado a ele. O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por esse motivo, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente.
Além disso, Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, e não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
3. Termos de Condições de Uso Específicos – Links de Terceiros
O conteúdo do site da Resorts Brasil pode apresentar links para outros sites, e, se tratando de sites de terceiros, não podemos garantir ou nos responsabilizamos pela observação de privacidade ou segurança.
Você reconhece e concorda que a Resorts Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tais Informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais websites de terceiros.
4. Isenção e Limitação de Responsabilidade
A Resorts Brasil não se responsabiliza por eventual indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da nossa esfera de vigilância.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Resorts Brasil, não se responsabilizará:
▪ Por quaisquer danos sofridos pelos usuários em razão da utilização do aplicativo
▪ Pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet através de terceiros;
▪ Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
5. Atualização deste Termo de Uso
Estes Termo de Uso podem sofres alterações buscando melhorias e aprimoramentos. Dessa forma, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.
6. Disposições Ilegais, Inválidas ou Inexequíveis
Caso os Termos de Uso ou quaisquer conteúdos que façam parte deste termo forem considerados ilegais, inválidos ou inexequíveis sob as leis de qualquer estado ou país, as disposições sejam ilegais, inválidas ou inexequíveis, tais disposições devem ser tratadas como apartadas e excluídas e as demais disposições deste Termo devem ser mantidas, permanecer em pleno vigor e efeito e continuar a ser vinculativa e exequível nesse estado ou país.
7. Lei Aplicável
Esses Termos de Uso estão sujeitos a legislação brasileira e jurisdição dos tribunais brasileiros.
8. Glossário
▪ Link: Terminologia para endereço de internet.
▪ Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
▪ Usuário ou Você: Visitantes clientes, associados ou terceiros em geral que utilizam o Site para acesso às funcionalidades disponibilizadas.